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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49
Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada
omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36
Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar
Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
local e pelo auto de infração realizado. Alegou ainda que o acusado confessou em uma audiência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado
ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17
Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor
ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.
competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência. A "abolitio criminis" ocorreu para os possuidores de armas de fogo, e não àqueles que as portam
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:39
Acusado de matar homem em assentamento dos ciganos é condenado a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção
A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeira com erro de projeto e má construção.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.
Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Ambiental. Construção em área de preservação permanente. Vegetação fixadora de dunas.
Administrativo. ambiental. construção em área de preservação permanente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26
A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim
indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto
